Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA EXPRESSIA

Sumário

1. Propriedade e Apresentação

Esta plataforma digital, com endereço eletrônico “expressia.life”, é de propriedade exclusiva e administrada pelo responsável legal Adriano Rabelo Assis, citado neste documento como EXPRESSIA, com endereço na Rua Bento Mendes Castanheira, 31, Andar 2, Dona Clara, Belo Horizonte, MG – CEP 31.260-270, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 044.960.756-95, e correio eletrônico para contato “[email protected]”.

A EXPRESSIA é uma plataforma que contempla duas funcionalidades distintas, a Comunicação Ampliada e Alternativa e a Estimulação Cognitiva, ambas possuindo finalidades pedagógicas e/ou terapêuticas. A ideia é auxiliar pessoas portadoras de deficiência intelectual, dificuldades na fala, dentre outros acometimentos.

Assim, a plataforma permite o cadastro de dois perfis de USUÁRIOS, quais sejam: (i) o USUÁRIO PESSOAL, a quem se destina a ferramenta de Comunicação Ampliada e Alternativa; e (ii) o USUÁRIO PROFISSIONAL, a quem se destina a ferramenta de Estimulação Cognitiva (fonoaudiólogos, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, dentre outros).

Esta Política de Privacidade e Segurança descreve como a plataforma EXPRESSIA pode realizar a coleta, processamento, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados que o USUÁRIO insere ou produz durante o cadastro e/ou navegação pela plataforma. Esse documento é o principal em relação à privacidade, tratamento de dados e segurança, mas todos os demais documentos que regem a relação entre o USUÁRIO e a EXPRESSIA são parte integrante e inseparável desta Política de Privacidade e Segurança, incluindo-se os Termos e Condições de Uso, disponíveis em https://expressia.life/termos.

A plataforma EXPRESSIA poderá ser denominada neste documento como “Plataforma digital”, “Aplicação” ou simplesmente como EXPRESSIA. A empresa O administrador Adriano Rabelo Assis poderá ser denominado neste documento simplesmente como “EXPRESSIA”.

2. Definições

Para melhor entendimento desta Política de Privacidade e Segurança pelo USUÁRIO, abaixo, seguem algumas definições relevantes de termos e expressões que serão utilizados neste regramento:

“Dados” qualquer informação que identifique ou não; ou que possa identificar uma pessoa natural ou não; e/ou qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa jurídica; informações anonimizadas e ou estatísticas. Inclui dentro da sua definição os dados pessoais.

“Dados Pessoais” qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa natural; dados de uma pessoa natural, indivíduo vivo que possa ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações que possuímos ou que podemos vir a possuir).

“Dados Pessoais Sensíveis” dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

“Dados de Uso” Os Dados de Uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).

“Cookies” Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no dispositivo do usuário (por exemplo, dados de sites ou links já visitados).

“Controlador dos Dados” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

“Operador dos Dados” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

“Agentes de Tratamento” são o conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador. Para os fins desta Política de Privacidade e Segurança, a EXPRESSIA faz parte dos Agentes de Tratamento de Dados, pois exerce ambos os papéis, de Controlador e Operador, uma vez que coleta, trata, usa, compartilha e armazena Dados Pessoais do USUÁRIO.

3. Contato

3.1. Do USUÁRIO com a EXPRESSIA

Caso o USUÁRIO queira realizar qualquer contato para falar sobre qualquer direito relacionado a dados, pessoais ou não, e/ou sobre o tratamento desses dados realizado pela EXPRESSIA, como, por exemplo, armazenamento e compartilhamento de dados, correção de dados, pedido de exclusão, pedido de envio dos dados, dentre outros, deverá fazer o contato pelo e-mail “[email protected]”, incluindo no assunto o tema do contato.

Todas as demais comunicações a serem realizadas com a EXPRESSIA poderão ser realizadas por meio dos canais indicados nos Termos e Condições de Uso https://expressia.life/termos.

3.2. Da EXPRESSIA com o USUÁRIO

A EXPRESSIA respeita a privacidade dos USUÁRIOS e não faz contatos indesejados, não esperados e não autorizados aos mesmos.

Para facilitar a utilização da plataforma, a EXPRESSIA poderá realizar o envio de e-mails com mensagens sobre as funcionalidades da plataforma, novidades, orientações e demais informações importantes para a relação com a EXPRESSIA durante sua utilização da aplicação.

Além das informações essenciais, a EXPRESSIA utilizará o endereço de e-mail do USUÁRIO para o envio de pesquisas de satisfação e mensagens publicitárias e promocionais sobre a plataforma, podendo também incluir produtos, serviços, promoções e eventos. O consentimento para tal será dado mediante marcação específica desta opção no ato do cadastro na plataforma, sendo certo que o USUÁRIO poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de e-mails de publicidade ou marketing de terceiros.

A EXPRESSIA também utilizará o seu e-mail de forma prioritária para enviar informações necessárias sobre a criação de Conta de Acesso, recuperação de senha, dentre outras.

Caso o USUÁRIO decida por não receber e-mails da EXPRESSIA, ele deverá clicar no campo de descadastro existente nos e-mails enviados, quando recebê-los. Também é possível realizar a solicitação de cancelamento de e-mails através de qualquer um dos canais disponibilizados para contato com a EXPRESSIA. Importante o USUÁRIO estar ciente que existem tecnologias e serviços de automatização de e-mails que podem demandar um prazo para a execução do cancelamento; logo, a EXPRESSIA precisará de um prazo de até 5 (cinco) dias para garantir que o USUÁRIO não receberá mais os e-mails. A EXPRESSIA não poderá ser responsabilizada pelos e-mails que já estavam programados para serem enviados antes da solicitação e que não puderam ser cancelados.

É importante destacar, ainda, que nenhum pedido de cancelamento para recebimento dos e-mails inclui aqueles referentes a informações importantes e necessárias para a utilização da plataforma e manutenção da relação com a EXPRESSIA.

4. Quais Informações são Coletadas e Como são Tratadas

A EXPRESSIA poderá coletar dados inseridos diretamente pelo USUÁRIO no cadastro e durante a utilização da plataforma e, ainda, informações que são produzidas dentro do site e da aplicação de forma automática pelo USUÁRIO ou por seus equipamentos/hardwares.

4.1. Dados fornecidos pelo USUÁRIO

No momento do cadastro, o USUÁRIO deverá inserir na plataforma seu nome completo, endereço eletrônico e senha.

Os Dados fornecidos são utilizados para gestão, navegação e consulta da própria plataforma, do cadastro e dos serviços; e para a segurança do USUÁRIO e também da EXPRESSIA, evitando fraudes na utilização da Conta de Acesso.

Todos os dados inseridos pelo USUÁRIO poderão ser confirmados com a comparação com bases de Dados públicas ou privadas. Isso é extremamente importante para garantir a segurança de todas as partes e evitar fraudes e/ou prática de exercício ilegal da profissão.

4.2. Dados coletados automaticamente

Também poderá ocorrer a coleta de informações sobre como os serviços, páginas, funcionalidades e a plataforma é utilizada pelo USUÁRIO. Essa coleta poderá incluir dados como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das páginas, tempo de visualização em cada página, dentre outros. Para tal coleta, a EXPRESSIA fará o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies de sessão, cookie de terceiros (Google Analytics e Facebook), pixel tags e local shared object.

Os Dados coletados de forma automática são utilizados principalmente com o propósito de melhorar a experiência de navegação do USUÁRIO nas páginas conforme os hábitos e as preferências, e a velocidade nas atividades e experiências futuras dentro das páginas e da plataforma.

A EXPRESSIA utilizará esses dados também para publicidade e marketing, promoções, descontos, eventos e realização de pesquisa de satisfação, sempre priorizando o respeito à privacidade e outros direitos fundamentais do USUÁRIO, buscando sempre melhorar a sua experiência e nunca agindo de forma indesejável.

É importante informar que a utilização destas informações é restrita aos objetivos indicados neste documento; nesse sentido, a EXPRESSIA se compromete a não utilizar ou compartilhá-los com terceiros para finalidades diversas das informadas neste instrumento.

A qualquer tempo, o USUÁRIO pode utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e, ainda, excluir quaisquer cookies existentes em seus dispositivos de conexão com a Internet. No entanto, os dados automáticos produzidos e coletados são essenciais para o funcionamento de alguns serviços disponíveis nos sites e na plataforma digital da EXPRESSIA, assim, a não autorização ou o bloqueio pelo navegador pode fazer com que ocorram erros ou que algumas funcionalidades não estejam disponíveis.

4.3. Dados Financeiros

Os dados de pagamento são armazenados pelos sistemas de gestão de assinaturas Google Pay, Apple Pay, ou Vindi, conforme plataforma utilizada para contratação da assinatura.

A EXPRESSIA se reserva ao direito de realizar mudanças unilaterais nos procedimentos de pagamento, a seu critério, de acordo com o que melhor lhe couber, sempre com a adequada comunicação de forma prévia aos USUÁRIOS cadastrados, que poderão optar com liberalidade pelo cancelamento ou continuidade de sua Conta de Acesso.

4.4. Outros Dados

Excepcionalmente, a EXPRESSIA poderá coletar informações inseridas pelo USUÁRIO, que não as expressamente identificadas neste documento e nos Termos e Condições de Uso, que sejam inseridas pelo USUÁRIO e sobre o USUÁRIO voluntariamente no processo de navegação da plataforma, ou quando entrar em contato com a EXPRESSIA.

Além das formas até aqui expostas, a EXPRESSIA poderá utilizar os Dados do USUÁRIO das seguintes formas:

atualização de cadastro;
para prestar serviços ao USUÁRIO, incluindo gerenciar e criar Conta de Acesso, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades;

iii. garantia da segurança do USUÁRIO;

resposta a solicitações do próprio USUÁRIO;
informação acerca de alterações nos termos e seus acessórios;
elaboração de estatísticas com relação ao uso da plataforma EXPRESSIA, garantido o anonimato do USUÁRIO, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos USUÁRIOS para a melhoria da plataforma EXPRESSIA;

vii. aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre a plataforma EXPRESSIA e o USUÁRIO, garantido seu anonimato;

viii. cumprimento de ordens judiciais;

defesa dos direitos da EXPRESSIA contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos;
para customizar ofertas e experiências;
para acompanhar as atividades do USUÁRIO e tráfego na plataforma EXPRESSIA;

xii. para entrar em contato com o USUÁRIO, incluindo sobre assuntos de serviço, respostas de contato com a EXPRESSIA ou comunicações de marketing permitidas por meio de qualquer meio de comunicação disponível;

xiii. para auxiliar no cumprimento dos Termos e Condições de Uso da plataforma EXPRESSIA e de suas Políticas, tal como esta.

5. Como os Dados Podem ser Compartilhados

A EXPRESSIA tem como princípio a confidencialidade e a segurança das Informações do USUÁRIO e o tem como prioridade em seus negócios. Assim, a EXPRESSIA assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou, de qualquer outra forma, disponibilizar tais informações a outros USUÁRIOS e terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo USUÁRIO e aqui indicados.

5.1. Prestadores de serviços

A EXPRESSIA contrata empresas terceiras para ajudar a fornecer os serviços que o USUÁRIO utiliza (por exemplo, manutenção, análise, auditoria, pagamentos, detecção de fraudes, marketing e desenvolvimento) e esses serviços são necessários para o funcionamento da plataforma digital e de seus sites. Dentre as empresas terceiras que poderão obter acesso aos dados dos USUÁRIOS para executar atividades em nome da EXPRESSIA, encontra-se a empresa TIX TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA, fornecedora de equipamentos de acessibilidade, podendo haver a inclusão futura de outras empresas terceiras, mediante prévia notificação dos USUÁRIOS.

5.2. Outras formas de compartilhamento

Serão permitidas também, em exceção, a entrega de dados do USUÁRIO em caso de cumprimento de ordens judiciais e/ou defesa dos direitos da EXPRESSIA contra o USUÁRIO e terceiros em procedimentos judiciais ou administrativos. A EXPRESSIA se compromete a cientificar o USUÁRIO, caso os dados sejam pessoais, e divulgar esses Dados apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os Dados não requeridos pela autoridade em questão ou não necessários para a demanda.

Existe a possibilidade de a EXPRESSIA precisar divulgar seus dados se assim exigido por lei, intimação judicial ou outro procedimento legal; ou se acreditarmos, de boa-fé, que a revelação seja necessária para: (i) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos; (ii) executar os contratos da EXPRESSIA; (iii) investigar e defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros contra a EXPRESSIA; (iv) proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes) da EXPRESSIA; ou (v) exercer ou proteger os direitos e a segurança EXPRESSIA, dos USUÁRIOS, funcionários ou terceiros. Sempre que isso ocorrer, procuraremos notificar os USUÁRIOS sobre as demandas legais referentes aos seus dados pessoais, a menos que proibido por lei ou mandado judicial ou se a requisição for emergencial. A EXPRESSIA poderá contestar qualquer demanda para acesso a dados, a seu exclusivo critério, quando julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

Caso a EXPRESSIA passe por qualquer operação societária ou alienação de propriedade intelectual que seja parte de uma venda, fusão, alteração no controle ou qualquer evento preparatório para qualquer dessas operações, ela estará autorizada a compartilhar os dados dos USUÁRIOS com terceiros participantes do evento. Qualquer outra entidade que comprar a EXPRESSIA, ou parte desta, terá o direito de continuar utilizando os dados se sub-rogando em todos os direito incluídos neste documento.

5.3. Compartilhamento entre USUÁRIOS

Caso o USUÁRIO habilite esta opção, a plataforma EXPRESSIA poderá disponibilizar os cartões e pranchas criadas por ele com outros USUÁRIOS. Nesta hipótese, a EXPRESSIA assegura que não haverá o compartilhamento de dados pessoais, mas tão somente dos cartões e pranchas criados.

Também há a possibilidade de o USUÁRIO enviar os conteúdos por ele criados a outro USUÁRIO de forma direta, isto é, sem interferência da EXPRESSIA, por meio de compartilhamento por link.

É importante destacar que, em caso de exclusão da Conta de Acesso pelo USUÁRIO, não serão excluídos os cartões e pranchas compartilhados com outros USUÁRIOS, independentemente do meio de compartilhamento que tiver sido utilizado e do motivo da exclusão. Serão protegidos, no entanto, em todos os casos, os dados pessoais do USUÁRIO.

6. Direitos do USUÁRIO

A EXPRESSIA armazenará e tratará os dados do USUÁRIO enquanto este mantiver uma conta ativa na plataforma digital, o que inclui todos os dados inseridos dentro da plataforma, produzidos dentro da plataforma e aqueles gerados de forma automática.

6.1. Direito de acessar e controlar os dados

O USUÁRIO poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção do uso de todos ou de alguns de seus dados pessoais, ou limitar a nossa utilização dos mesmos, estando ciente de que este tipo de interrupção poderá prejudicar o desempenho esperado das funcionalidades da plataforma. Para tal, o USUÁRIO deverá entrar em contato com a EXPRESSIA por meio do canal disponibilizado no item 3.1 deste documento.

A revogação do consentimento não impedirá a EXPRESSIA de tratar dos dados do USUÁRIO, podendo o tratamento ocorrer em relação a outros dados que não sejam pessoais ou quando houver outras bases legais para o tratamento dispostas na legislação aplicáveis a esta relação.

A qualquer momento, o USUÁRIO poderá solicitar uma cópia de todos os seus dados pessoais sob a posse da EXPRESSIA. O formato do arquivo contendo os dados será definido segundo os critérios da EXPRESSIA, não podendo ser esta solicitação objeto de onerosidade excessiva para esta.

6.2. Exclusão da conta

Caso o USUÁRIO opte por excluir sua conta da plataforma EXPRESSIA, este deverá estar ciente de que a EXPRESSIA poderá armazenar seus dados mesmo após a exclusão. Essa manutenção ocorrerá apenas para dados essenciais para que a EXPRESSIA possa cumprir suas obrigações legais, para resolver litígios, garantir a segurança, evitar fraudes e abuso ou para atender a alguma solicitação de não recebimento de e-mails ou mensagens.

Dados que não identificam ou não tem condições de identificar USUÁRIOS poderão ser mantidos mesmo após o encerramento da conta, mesmo que sejam dados pessoais, desde que tenham sido anonimizados ou tornados parte de dados estatísticos.

7. Bases Legais para Tratamento de Dados

A EXPRESSIA coleta e trata Dados Pessoais apenas quando possui bases legais para isso. As bases legais para o tratamento de dados realizado pela EXPRESSIA em sua plataforma incluem o Consentimento fornecido de forma expressa antes da criação da Conta de Acesso, sendo este essencial para acesso às funcionalidades da plataforma. O consentimento dado pelo USUÁRIO é específico para as finalidades descritas neste documento. Todas as vezes que este documento ou alguma funcionalidade da plataforma EXPRESSIA passar por atualizações ou modificações que impactem em alteração no tratamento de dados pessoais, o USUÁRIO será informado para que possa dar o seu consentimento novamente.

Outras bases legais podem autorizar a EXPRESSIA a tratar dados do USUÁRIO por meio da plataforma EXPRESSIA mesmo sem o consentimento expresso para tal, que incluem mas não se limitam ao Contrato firmado entre EXPRESSIA e USUÁRIO (Termos de Uso) ou Obrigação legal.

8. Armazenamento

Preocupada com a segurança das informações que transitam no site e na plataforma EXPRESSIA, a EXPRESSIA se utiliza de quatro servidores, quais sejam, HostGator, CloudNode, Amazon Web Services e Google Cloud. Os dois últimos são os únicos utilizados para armazenamento dos dados do USUÁRIO, e possuem um dos melhores níveis e ferramentas de segurança do mundo, dispondo dos protocolos mais avançados de segurança, que incluem proteções contra ataques. Além disso, a plataforma possui certificado de segurança SSL.

9. Medidas de Segurança

A EXPRESSIA recomenda que o USUÁRIO utilize uma senha que não contenha partes de seus dados pessoais (nome, data de aniversário, etc) e que contenha letras maiúsculas, números e caracteres especiais. É recomendado ainda que o USUÁRIO não utilize a mesma senha para outros sites e/ou serviços e que troque sua senha de forma periódica. Além disso, é importante que o USUÁRIO mantenha seus dados da Conta de Acesso à plataforma EXPRESSIA (login e senha) sob total sigilo, não os divulgando a outros USUÁRIOS ou a terceiros.

A EXPRESSIA nunca solicitará ao USUÁRIO que informe sua senha fora da plataforma EXPRESSIA, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do USUÁRIO deverá ser usada exclusivamente no momento do ingresso à Conta de Acesso do USUÁRIO na plataforma EXPRESSIA. Caso o USUÁRIO suspeite que sua senha tenha sido exposta a outros USUÁRIOS ou a terceiros, a EXPRESSIA recomenda a imediata substituição da senha.

Mesmo com os maiores esforços e dedicação da EXPRESSIA para com os seus USUÁRIOS, o atual estágio da tecnologia não permite que seja criada uma base de Dados absolutamente inviolável e segura contra ataques, sendo que a EXPRESSIA se utiliza de toda a proteção compatível com a sua atuação e porte.

A EXPRESSIA adota recursos tecnológicos avançados compatíveis com a sua atuação para garantir a segurança de todos os dados do USUÁRIO coletados e armazenados. Nem mesmo os colaboradores da EXPRESSIA possuem livre acesso à base de Dados dos USUÁRIOS, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com Dados do USUÁRIO.